1.1 Este é um concurso promovido pela Virtual Produções Artísticas Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.399.960/0001-76, que acontecerá em todo o território nacional, entre os dias 23 de novembro de 2008 e 02 de novembro de 2009, sendo que o período de participação será de 23 de novembro de 2008 a 30 de outubro de 2009.

1.2 Para participar desse concurso, basta fazer a assinatura de qualquer um dos produtos ou serviços oferecidos pela Virtual: Clube Plus (cartões virtuais especiais, exclusivos e personalizados); e-books (livros eletrônicos); serviços com dicas sobre esoterismo (sinastrias, trânsitos, mapa astral, etc.); serviços com dicas sobre saúde (dieta, alimentação, exercícios); serviços de customização de fotos e widgets, entre outros, durante o período de participação dessa promoção.

1.3 Ao longo desse concurso, será encaminhado às pessoas físicas cadastradas no banco de dados da Virtual um e-mail marketing convidando-os para participar do concurso, contendo as instruções detalhadas de como participar desta promoção.

1.4 Os clientes que receberem o e-mail marketing poderão participar do concurso, devendo para tanto, adquirir um dos produtos ou serviços oferecidos pela Virtual, a exemplo dos mencionados no item 1.2.

1.5 No momento da aquisição de qualquer serviço e/ou produto, o cliente automaticamente será remetido a uma tela de cadastro, devendo confirmar e/ou informar seu nome, endereço completo, RG, CPF, e-mail e telefone, e responder corretamente à seguinte pergunta:

1.6 Para cada serviço e/ou produto adquirido, o participante terá direito ao preenchimento de um cupom. Todos os cupons de participação serão automaticamente impressos pela empresa em 03 (três) vias cada um e, armazenados em 03 (três) urnas distintas (Urna Bônus, Urna Extra e Urna Principal).

1.7 Adicionalmente, os participantes que, independentemente da aquisição de qualquer produto ou serviço:

1.8 Todos aqueles que preencherem os requisitos dispostos no item acima terão direito a 01 (um) cupom de participação que, após impresso, será direcionado à urna específica, conforme o caso, sendo que, para tanto, deverão, necessariamente, preencher o cadastro com seus dados pessoais e responder à pergunta da promoção, conforme item 1.5 acima.

1.9 Conforme disposto nos itens acima, os cupons referentes a estes cadastros serão impressos e acondicionados em 04 (quatro) urnas próprias, denominadas, respectivamente: “Urna Extraordinária 1”; “Urna Extraordinária 2”; ‘Urna Extraordinária 3”; e “Urna Extraordinária 4”.

1.10 Tendo em vista a realização de duas apurações para distribuição dos Prêmios Extraordinários 3 e 4, fica determinado que não haverá cumulatividade de cupons, de forma que os cupons que participarem da primeira apuração, não participarão da segunda.

1.11 Os cupons serão impressos e armazenados nas referidas urnas, por pessoa com capacidade e idoneidade para realizar esse tipo de trabalho, na Rua Visconde Silva nº. 58, Botafogo, CEP 22271-090, Rio de Janeiro/RJ, onde permanecerão até as datas das respectivas apurações.

1.12 1.12 Serão distribuídos 09 (nove) prêmios, totalizando uma premiação de R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais).

2.1 Nesta promoção haverá uma apuração final, através da retirada aleatória de cupons da urna apuradora, pela qual serão distribuídos os Prêmios: Principal, Extra, Bônus, 01 (um) dos Prêmios Extraordinários 3 e 01 (um) dos Prêmios Extraordinários 4, e 03 (três) apurações em datas diversas, em que serão distribuídos os Prêmios Extraordinários 1, 2, 3 e 4, sendo que todas serão realizadas às 14h, na Rua Visconde Silva nº. 58, Botafogo, CEP 22271-090, Rio de Janeiro/ RJ, nas seguintes datas:

2.2 Em cada uma das apurações serão distribuídos os seguintes prêmios:

2.2.1 Dia 19/03/09: Prêmio Extraordinário 1 - nesta data serão retirados da urna apuradora tantos cupons quantos forem necessários, até que se encontre 01 (um) cupom válido, cujo titular será contemplado com 01 (um) Iphone 3G, modelo de 8GB, na cor Preta, com tela widescreen de 3,5 polegadas (diagonal), com tecnologia Multi-Touch, da marca Apple, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ou 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), à sua escolha;

2.2.2 Dia 03/09/09: Prêmio Extraordinário 2 - nesta data serão retirados da urna apuradora tantos cupons quantos forem necessários, até que se encontre 01 (um) cupom válido, cujo titular será contemplado com 01 (um) pacote de viagem, a ser utilizado em baixa temporada, com destino à Disney, de 6 dias e 5 noites, com direito a 01 (um) acompanhante, incluindo passagens aéreas de ida e volta em classe econômica, hospedagem em hotéis categoria superior, traslados e alimentação completa, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à sua escolha;

2.2.3 Dia 09/04/09: Prêmios Extraordinários 3 e 4 – nesta data haverá 02 (duas) urnas apuradoras, uma contendo os cupons referentes ao Prêmio Extraordinário 3 e outra, com os cupons do Prêmio Extraordinário 4. Primeiramente, serão retirados da urna apuradora do “Prêmio Extraordinário 3” tantos cupons quantos forem necessários, até que se encontre 01 (um) cupom válido, cujo titular será contemplado com 01 (um) pacote de viagem, a ser utilizado em baixa temporada, com destino a Buenos Aires, na Argentina, de 4 dias e 3 noites, com direito a 01 (um) acompanhante, incluindo passagens aéreas de ida e volta em classe econômica, hospedagem em hotéis categoria superior, traslados e alimentação completa, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) ou 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), à sua escolha. Na seqüência, serão retirados da urna apuradora do “Prêmio Extraordinário 4” tantos cupons quantos forem necessários, até que se encontre 01 (um) cupom válido, cujo titular será contemplado com 01 (um) Iphone 3G, modelo de 8GB, na cor Preta, com tela widescreen de 3,5 polegadas (diagonal), com tecnologia Multi-Touch,, da marca Apple, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ou 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), à sua escolha.

2.2.4 Dia 02/11/09 : Apuração Final – Nesta data, haverá, no local da apuração, 05 (cinco) urnas, cada uma contendo os cupons relativos aos seguintes prêmios: Principal, Extra, Bônus, Extraordinário 3 e Extraordinário 4.

Os cupons armazenados nas urnas bônus, extra e principal serão idênticos, já que todos os participantes terão as mesmas condições no ato da realização da apuração; já as urnas extraordinárias 3 e 4 conterão cupons diferenciados, tendo em vista a condição de participação neste caso ser diversa das demais. Assim, as 5 (cinco) apurações serão realizadas da seguinte maneira:

“URNA N° 1” - Prêmio Principal – Será retirado desta urna 01 (um) cupom válido, podendo seu titular escolher 01 (um) dentre os seguintes prêmios:

“URNA N° 2” - Prêmio Extra – Será retirado desta urna 01 (um) cupom válido, podendo seu titular escolher 01 (um) dentre os seguintes prêmios:

“URNA N° 3” - Prêmio Bônus - Será retirado desta urna 01 (um) cupom válido, podendo seu titular escolher 01 (um) dentre os seguintes prêmios:

“URNA N° 4” - Prêmio Extraordinário 3 - Será retirado desta urna 01 (um) cupom válido, podendo seu titular escolher 01 (um) dentre os seguintes prêmios: 01 (um) pacote de viagem, a ser utilizado em baixa temporada, com destino a Buenos Aires, na Argentina, de 4 dias e 3 noites, com direito a 01 (um) acompanhante, incluindo passagens aéreas de ida e volta em classe executiva, hospedagem em hotéis categoria superior, traslados e alimentação completa, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) ou 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

“URNA N° 5” - Prêmio Extraordinário 4 - Será retirado desta urna 01 (um) cupom válido, podendo seu titular escolher 01 (um) dentre os seguintes prêmios: 01 (um) Iphone 3G, modelo de 8GB, na cor Preta, com tela widescreen de 3,5 polegadas (diagonal), com tecnologia Multi-Touch, da marca Apple, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ou 01 (um) Certificado de barras de ouro, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

2.3 Qualquer pessoa, concorrente ou não, poderá assistir às apurações, no local e horário indicados neste Regulamento.

2.4 Os cupons serão manuseados por pessoa de reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de trabalho, que os avaliará e decidirá sobre a sua validade e, ainda, elaborará as Atas das Apurações.

3.1 Os ganhadores serão anunciados a viva voz, no momento de cada apuração, e comunicados sobre suas premiações no prazo de até 72 horas úteis, contadas a partir da data de cada apuração, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama e/ou carta com aviso de recebimento.

3.2 A divulgação dos nomes dos ganhadores do concurso será feita no site www.grupovirtual.com.br, em até 72 horas úteis após a respectiva apuração dos contemplados.

4.1 Os cupons que não contiverem a resposta correta à pergunta formulada, serão automaticamente desclassificados no momento da apuração.

4.2 Os participantes serão excluídos automaticamente deste concurso em caso de fraude comprovada, sendo o prêmio transferido, no ato do sorteio, para o próximo colocado dentro das condições válidas e, caso essa comprovação ocorra após o sorteio, o valor do prêmio será recolhido aos cofres da União.

5.1 Tendo em vista que todos os prêmios oferecem, alternativamente, o recebimento do Certificado de Barras de Ouro, a comprovação de propriedade dos prêmios dar-se-á mediante a aquisição dos mencionados certificados, através de contrato firmado entre a empresa e a Instituição Financeira responsável pela transação, o será feito em até 08 (oito) dias antes da data de cada apuração, conforme determina o art. 15, o Decreto 70.951/72, na Rua Visconde Silva nº. 58, Botafogo, CEP 22271-090, Rio de Janeiro/ RJ.

5.2 Caso o(s) contemplado(s) opte(m) por outro prêmio disponibilizado, a empresa promotora resgatará o valor correspondente para o pagamento do prêmio escolhido pelo contemplado.

5.3 5.3 Em razão da sua natureza, os Certificados de Barras de Ouro não serão exibidos.

6.1 Os prêmios serão entregues no domicílio dos contemplados, em território nacional, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da respectiva apuração, devendo cada ganhador apresentar, no ato do recebimento do prêmio, o seu RG e CPF, bem como assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio.

6.2 Os pacotes de viagem, caso seja esta a opção de qualquer dos ganhadores, serão entregues mediante Carta Compromisso, contendo as informações essenciais ao recebimento do prêmio, que será enviado, em igual prazo, ao endereço do ganhador.

6.3 Não sendo encontrado o ganhador, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da apuração. Caso o contemplado não entre em contato com a Virtual nesse período, perderá direito ao prêmio, sendo o valor correspondente recolhido pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

6.4 Caso o ganhador tenha idade inferior a 18 anos, deverá estar acompanhado de um representante legal, munido de identificação, para o recebimento do prêmio.

6.5 Todas as despesas e taxas referentes à entrega dos prêmios correrão por conta da Virtual. Caso o contemplado resida em local diferente ao de embarque do pacote de viagem, as despesas com transporte de ida/volta do domicílio dele até o local de embarque ocorrerão por conta da promotora.

6.6 Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.

7.1 A divulgação deste concurso se dará no site www.grupovirtual.com.br e também poderá ser feita por meio de anúncios, filmes comerciais para televisão e/ou cinema, cartaz123etes, mala-direta, outdoor, press-releases, e-mail marketing ou quaisquer outros meios.

7.2 O número do Certificado de Autorização CAIXA constará, de forma clara e precisa, em todo e qualquer material utilizado, sob qualquer forma, na divulgação desta promoção, conforme determina a Portaria 41/08, do Ministério da Fazenda.

8.1 A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum tipo de ônus aos contemplados.

8.2 Os ganhadores autorizam, em razão da conquista dos prêmios, a partir do momento de sua inscrição, o uso de suas imagens, sons de voz e nomes, em TV, filmes, Internet, anúncios em jornais e revistas, com o intuito de divulgar o resultado da premiação, sem qualquer ônus para a Virtual, pelo período de 01 (um) ano, contado da data da respectiva apuração da promoção.

8.3 A Virtual não se responsabilizará por inscrições, conexões e/ou transmissões de dados que não forem realizadas/completadas por problemas na transmissão de dados, no servidor, nas linhas telefônicas ou em operadoras de telefonia do usuário ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

8.4 Caso a opção pela premiação de viagem seja feita por algum dos ganhadores, a obtenção de passaportes, vistos e outras despesas relativas à viagem, tais como, mas não se limitando a, assistência médica, despesas com excesso de bagagem, frigobar, lavanderia, cofre, telefonemas, locação de carros e outras que não estiverem descritas na premiação serão de responsabilidade do ganhador. A Virtual, não se responsabilizará por qualquer ato que o ganhador venha a cometer em afronta os bons costumes, à moral e às leis durante a viagem.

8.5 Excluem-se de participação neste concurso as pessoas jurídicas, diretores, administradores e funcionários das seguintes empresas: Virtual Produções Artísticas Ltda., Manequini & Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária e demais empresas que de alguma forma participem da elaboração deste concurso, sendo que esse controle será feito através de uma listagem elaborada pelo setor de Recursos Humanos de cada uma dessas empresas, com o nome das pessoas proibidas de participar.

8.6 A Virtual não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos que, porventura, sejam decorrentes de má utilização dos prêmios concedidos por parte dos participantes contemplados. A responsabilidade da Virtual junto ao ganhador se encerra no momento da entrega do prêmio, ficando tal pessoa responsável por requisitar o direito de garantia do prêmio junto ao fabricante, em caso de defeito, assim como qualquer ou dano decorrente de sua utilização.

8.7 As dúvidas não previstas neste Regulamento serão julgadas por uma Comissão composta por 03 (três) membros representantes da Virtual. Em caso de controvérsia deverá ser feito questionamento à Caixa Econômica Federal – Centralizadora de Promoções Comerciais – CEPCO e as eventuais reclamações, desde que fundamentadas, dirigidas ao Procon regional.

8.8 O regulamento completo deste concurso estará disponível no site www.grupovirtual.com.br e nas peças promocionais de e-mail marketing, sendo que a participação caracteriza a aceitação de todos os seus termos e condições.

8.9 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72) e obteve o Certificado de Autorização da Caixa Econômica Federal – Centralizadora de Promoções Comerciais – CEPCO, CAIXA Nº. 6-0890/2008.